Demonstrações financeiras do BCE de 2024

20 de fevereiro de 2025

• O BCE apresenta um prejuízo de 7,9 mil milhões de euros (1,3 mil milhões de euros, em 2023).
• Os prejuízos serão compensados com lucros futuros.

As demonstrações financeiras do Banco Central Europeu (BCE) relativas a 2024 revelam um prejuízo de 7944 milhões de euros, comparável ao prejuízo divulgado para 2023, no montante de 7886 milhões de euros, antes da transferência das provisões para riscos. Em 2023, a utilização total da provisão para riscos financeiros, no montante de 6620 milhões de euros, reduziu o prejuízo do período para 1266 milhões de euros, mas em 2024 não foi possível utilizar esta provisão para cobrir perdas, uma vez que o seu saldo era zero. À semelhança do período anterior, as perdas de 2024 permanecerão no balanço do BCE para compensação com lucros futuros. Devido ao prejuízo registado, não haverá uma distribuição de lucros pelos bancos centrais nacionais (BCN) dos países da área do euro relativamente a 2024.

As perdas registadas surgem após muitos anos de lucros substanciais e resultam das necessárias medidas em termos de políticas tomadas pelo Eurosistema para cumprir o seu mandato primordial de manter a estabilidade de preços. Essas políticas exigiram que o BCE expandisse o seu balanço adquirindo ativos financeiros, na sua maioria com taxas de juro fixas e prazos longos. Tal foi acompanhado por um aumento correspondente dos passivos, sobre os quais o BCE paga juros a taxas variáveis. Assim, os aumentos das taxas de juro diretoras do BCE em 2022 e 2023, que visaram combater a inflação elevada na área do euro, resultaram em subidas imediatas dos gastos com juros sobre esses passivos, ao passo que os rendimentos de juros gerados pelos ativos do BCE, em particular os títulos adquiridos ao abrigo do programa de compra de ativos (asset purchase programme – APP) e do programa de compra de ativos devido a emergência pandémica (pandemic emergency purchase programme – PEPP), não aumentaram na mesma escala.

O BCE poderá ainda sofrer perdas nos próximos anos. Se for o caso, espera‑se que tais perdas sejam inferiores às incorridas em 2023 e 2024. Subsequentemente, o BCE deverá voltar a ter lucro. Em qualquer caso, o BCE pode funcionar de forma eficaz e cumprir o seu mandato primordial de manutenção da estabilidade de preços, independentemente de quaisquer perdas. A sua solidez financeira é evidenciada também pelo seu capital e pelas suas contas de reavaliação substanciais, que, em conjunto, ascendiam a 59 mil milhões de euros no final de 2024, sendo 13 mil milhões de euros mais elevados do que no final de 2023.

Os rendimentos e gastos com juros do BCE em 2024 foram os seguintes:

Em 2024, tal como em 2023, os gastos com juros foram superiores aos rendimentos de juros, devido sobretudo aos elevados gastos com juros decorrentes das responsabilidades líquidas do BCE relacionadas com o TARGET. Como esta responsabilidade foi remunerada à taxa de juro das operações principais de refinanciamento (taxa das OPR), a subida da taxa média das OPR, para 4,1% em 2024 (3,8%, em 2023), resultou num aumento destes gastos. A subida da taxa média das OPR levou também a aumentos dos rendimentos de juros de ativos relacionados com a repartição de notas de euro em circulação e dos gastos com juros devidos aos BCN como remuneração dos seus créditos relacionados com os ativos de reserva transferidos para o BCE. Os rendimentos de juros de títulos detidos para fins de política monetária também aumentaram, sobretudo os dos títulos de dívida pública detidos ao abrigo do PEPP. Os rendimentos de juros dos ativos de reserva foram mais elevados, em grande parte devido aos títulos denominados em dólares dos Estados Unidos.

As menos‑valias ascenderam a 269 milhões de euros (38 milhões de euros, em 2023) e resultaram principalmente da descida do valor de mercado de vários títulos detidos na carteira de ativos denominados em dólares dos Estados Unidos, bem como da depreciação do iene japonês, o que levou a uma redução do valor das posições nas moedas em causa.

O total de gastos com pessoal aumentou para 844 milhões de euros (676 milhões de euros, em 2023), devido sobretudo a gastos mais elevados relacionados com benefícios pós‑emprego, decorrentes de uma alteração, em 2024, das regras que regem os planos de pensões do BCE. Os outros gastos de natureza administrativa subiram para 626 milhões de euros (596 milhões de euros, em 2023), principalmente em virtude do aumento dos gastos com tecnologias de informação no contexto da transformação digital, espelhando também o impacto da inflação.

Os rendimentos das taxas de supervisão (taxas cobradas aos bancos supervisionados para recuperação dos gastos incorridos pelo BCE no exercício das suas atividades de supervisão) ascenderam a 681 milhões de euros (654 milhões de euros, em 2023).

A dimensão total do balanço do BCE diminuiu 33 mil milhões de euros, passando para 641 mil milhões de euros (673 mil milhões de euros, em 2023), o que reflete principalmente a redução gradual dos títulos detidos ao abrigo do APP, devido a reembolsos.

Balanço consolidado do Eurosistema

No final de 2024, a dimensão do balanço consolidado do Eurosistema, que compreende ativos e passivos dos BCN dos países da área do euro e do BCE face a terceiros, ascendia a 6428 mil milhões de euros (6887 mil milhões de euros, em 2023). A diminuição em comparação com 2023 deveu‑se à redução dos títulos detidos para fins de política monetária, para 4283 mil milhões de euros (4694 mil milhões de euros, em 2023), sobretudo devido a reembolsos. Os títulos detidos ao abrigo do APP diminuíram 353 mil milhões de euros, passando para 2673 mil milhões de euros, dado que o reinvestimento dos pagamentos de capital dos ativos vincendos cessou em julho de 2023, ao passo que os ativos detidos no contexto do PEPP diminuíram 57 mil milhões de euros, baixando para 1609 milhões de euros, em virtude de os pagamentos de capital dos ativos vincendos terem sido apenas parcialmente reinvestidos no segundo semestre de 2024. Além disso, as operações de crédito do Eurosistema diminuíram para 34 mil milhões de euros (410 mil milhões de euros, em 2023), em grande parte devido ao vencimento da terceira série de operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas. A redução daí resultante foi parcialmente compensada pelo aumento do valor equivalente em euros do ouro detido pelo Eurosistema, para 872 mil milhões de euros (649 mil milhões, em 2023), devido à subida do preço do mercado do ouro em euros.

Para resposta a eventuais perguntas dos meios de comunicação social, contactar William Lelieveldt (tel.: +49 69 1344 7316).

Notas

• Os totais poderão não corresponder à soma dos valores devido a arredondamentos.
• Para mais informações sobre os serviços do TARGET, consultar o sítio do BCE.
• Para mais informações sobre as fontes de lucros e perdas do BCE e dos bancos centrais nacionais da área do euro, ver a nota explicativa sobre a matéria.
• Em 13 de março de 2024, o Conselho do BCE decidiu sobre um conjunto de princípios destinados a guiar a execução da política monetária no futuro e, entre outros parâmetros fundamentais, decidiu também que continuaria a determinar a orientação da política monetária através da taxa de juro aplicável à facilidade permanente de depósito. Neste contexto, o Conselho do BCE decidiu ainda que, a partir de 1 de janeiro de 2025, a taxa de juro da facilidade permanente de depósito passaria a ser a base para a remuneração i) dos saldos no TARGET a receber dos/a pagar aos BCN da área do euro; ii) dos ativos relacionados com a repartição de notas de euro no Eurosistema; e iii) das responsabilidades equivalentes à transferência de ativos de reserva.
• Para mais pormenores sobre as políticas contabilísticas e de prestação de informação financeira do BCE e do Eurosistema e sobre as contas anuais do BCE, ver a Decisão (UE) 2024/2938 do Banco Central Europeu, de 14 de novembro de 2024, relativa às contas anuais do Banco Central Europeu (BCE/2024/32) (JO L 2024/2938 de 11.12.2024) e a Orientação (UE) 2024/2941 do Banco Central Europeu, de 14 de novembro de 2024, relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais (BCE/2024/31) (JO L 2024/2941, de 11.12.2024), bem como o sítio do BCE.
• O balanço consolidado do Eurosistema é elaborado com base em dados provisórios. O balanço anual consolidado final do Eurosistema será publicado em junho.