Demonstrações financeiras do BCE relativas ao exercício de 2017

• O resultado líquido do BCE, a distribuir na sua totalidade aos bancos centrais nacionais, aumentou €0.1 mil milhões, cifrando-se em €1.3 mil milhões em 2017 (€1.2 mil milhões, em 2016).
• O rendimento líquido dos títulos detidos para fins de política monetária foi de €1.1 mil milhões (€1.0 mil milhões, em 2016).
• O balanço do BCE aumentou para €414 mil milhões (€349 mil milhões, em 2016).

As demonstrações financeiras auditadas do Banco Central Europeu (BCE) relativas ao exercício de 2017 revelam que o resultado líquido do BCE aumentou €82 milhões, situando-se em €1 275 milhões, devido principalmente ao rendimento líquido mais elevado da carteira de ativos denominados em dólares dos Estados Unidos e da carteira de títulos adquiridos ao abrigo do programa de compra de ativos (asset purchase programme – APP).

O resultado líquido de juros e de custos e proveitos equiparados totalizou €1 812 milhões em 2017 (€1 648 milhões, em 2016). Os juros e outros proveitos equiparados de ativos de reserva subiram para €534 milhões (€370 milhões, em 2016), em virtude do rendimento líquido mais elevado da carteira de ativos denominados em dólares dos Estados Unidos. O rendimento líquido decorrente dos títulos adquiridos ao âmbito do APP aumentou €140 milhões, situando-se em €575 milhões, em resultado da continuação da aquisição de títulos no contexto deste programa. Em contrapartida, devido a reembolsos, o rendimento líquido auferido com o programa dos mercados de títulos de dívida (securities markets programme – SMP) diminuiu para €447 milhões (€520 milhões, em 2016). Os proveitos de juros dos títulos de dívida pública grega detidos pelo BCE ao abrigo do SMP ascenderam a €154 milhões (€185 milhões, em 2016).

Os resultados realizados em operações financeiras desceram para €161 milhões (€225 milhões, em 2016). A diminuição dos ganhos realizados líquidos deveu-se sobretudo aos menores ganhos realizados em títulos denominados em dólares dos Estados Unidos.

Os prejuízos não realizados em operações financeiras ascenderam a €105 milhões (€148 milhões, em 2016), principalmente em resultado da descida do valor de mercado de um conjunto de títulos detidos na carteira de ativos denominados em dólares dos Estados Unidos, a par de um aumento das taxas de rendibilidade correspondentes.

São realizados testes de imparidade às carteiras de títulos detidos pelo BCE para fins de política monetária, os quais são valorizados ao custo amortizado e estão sujeitos a imparidade. Com base nos resultados desses testes, não foram registadas perdas por imparidade nestas carteiras.

As taxas cobradas às entidades supervisionadas totalizaram €437 milhões (€382 milhões, em 2016). Estas taxas são cobradas com vista a recuperar as despesas incorridas pelo BCE no desempenho das suas funções de supervisão. O aumento em 2017 advém predominantemente do trabalho associado à análise específica dos modelos internos (targeted review of internal models – TRIM) e de um aumento do número de membros do pessoal do BCE afetos à supervisão bancária.

Os custos totais com pessoal e outros custos administrativos aumentaram, respetivamente, para €535 milhões (€467 milhões, em 2016) e €539 milhões (€487 milhões, em 2016), devido sobretudo ao aumento das despesas relacionadas com as funções de supervisão do BCE.

O resultado líquido do BCE é distribuído aos bancos centrais nacionais (BCN) dos países pertencentes à área do euro. O Conselho do BCE decidiu efetuar uma distribuição intercalar de proveitos, no montante de €988 milhões, aos BCN dos países pertencentes à área do euro em 31 de janeiro de 2018. Na reunião de ontem, decidiu distribuir o remanescente dos proveitos, no montante de €287 milhões, em 23 de fevereiro de 2018.

A dimensão total do balanço do BCE aumentou 19%, passando para €414 mil milhões (€349 mil milhões, em 2016). Este aumento deveu-se quase exclusivamente aos títulos adquiridos ao abrigo do APP.

A continuação das compras de títulos no âmbito do APP levou a um aumento do balanço consolidado do Eurosistema, que registou uma subida de 22%, situando-se em €4 472 mil milhões (€3 661 mil milhões, em 2016). Os títulos detidos pelo Eurosistema para fins de política monetária subiram €732 mil milhões, passando para 2 386 mil milhões (€1 654 mil milhões, em 2016). Os títulos detidos ao abrigo do APP aumentaram €754 mil milhões, cifrando-se em 2 286 mil milhões, ao passo que os títulos detidos no âmbito dos dois primeiros programas de compra de obrigações com ativos subjacentes e do SMP diminuíram, respetivamente, €9 e €13 mil milhões, devido a reembolsos.

Para resposta a eventuais perguntas dos meios de comunicação social, contactar Stefan Ruhkamp (tel.: +49 69 1344 5057).

Notas:

1. Políticas contabilísticas do BCE e do Eurosistema – Em conformidade com o disposto no artigo 26.º-4 dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu (Estatutos do SEBC), o Conselho do BCE definiu políticas contabilísticas comuns para o Eurosistema (que inclui o BCE), as quais foram publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. Apesar de, em geral, se basearem em práticas contabilísticas internacionalmente aceites, estas políticas foram concebidas tendo em especial consideração as circunstâncias únicas dos bancos centrais do Eurosistema. É conferida particular proeminência à questão da prudência, devido à elevada exposição cambial da maioria dos bancos centrais do Eurosistema. O princípio da prudência aplica-se especialmente ao diferente tratamento contabilístico dos ganhos e perdas não realizados para efeitos do reconhecimento de resultados e à proibição de compensar as perdas não realizadas num ativo com os ganhos não realizados em outro. Os ganhos não realizados são transferidos para contas de reavaliação. As perdas não realizadas superiores aos saldos das contas de reavaliação correspondentes são tratadas como custos no final do exercício. As perdas por imparidade são levadas na sua totalidade à conta de resultados. Todos os BCN dos países pertencentes à área do euro estão obrigados a seguir estas políticas na prestação de informação sobre as respetivas operações no âmbito do Eurosistema, as quais são incluídas na situação financeira semanal consolidada e no balanço anual consolidado do Eurosistema. Além disso, os BCN optaram por aplicar, de um modo geral, as mesmas políticas que o BCE na preparação das suas próprias demonstrações financeiras anuais.
2. Os títulos atualmente detidos para fins de política monetária são contabilizados ao custo amortizado e estão sujeitos a imparidade.
3. Os títulos transacionáveis não relacionados com fins de política monetária são valorizados aos preços de mercado.
4. O ouro e todos os outros ativos e passivos patrimoniais e extrapatrimoniais denominados em moeda estrangeira são convertidos em euros à taxa de câmbio em vigor no final do exercício.
5. Distribuição dos proveitos/repartição dos prejuízos – Nos termos do artigo 33.º dos Estatutos do SEBC, um montante que não pode ser superior a 20% do lucro líquido para qualquer exercício poderá ser transferido para o fundo de reserva geral, até ao limite de 100% do capital do BCE. O remanescente do lucro líquido será distribuído pelos BCN dos países pertencentes à área do euro proporcionalmente às participações que tiverem realizado.
6. Na eventualidade de o BCE registar perdas, estas podem ser cobertas i) pelas provisões para riscos e pelo fundo de reserva geral do BCE e ii) pelos proveitos monetários do exercício correspondente, na sequência de uma decisão do Conselho do BCE. Por último, quaisquer perdas líquidas remanescentes podem ser registadas no balanço como perdas transitadas e ser cobertas por rendimentos líquidos auferidos no(s) exercício(s) subsequente(s).
7. Títulos detidos pelo Eurosistema ao abrigo do SMP – O quadro seguinte apresenta a desagregação, por emitente, dos saldos, em 31 de dezembro de 2017, relativos aos títulos detidos pelo Eurosistema no âmbito do SMP.

Total de títulos detidos pelo Eurosistema ao abrigo do SMP por país emitente em 31 de dezembro de 2017

^[1] Os títulos detidos ao abrigo do SMP são valorizados ao custo amortizado.

^[2] Os totais poderão não corresponder à soma das parcelas devido a arredondamentos.