Ajustamentos da tabela de repartição para subscrição de capital do BCE e contribuição da Eslováquia

O Banco Central Europeu (BCE) anuncia hoje os ajustamentos à tabela de repartição para subscrição do seu capital e as contribuições dos bancos centrais nacionais (BCN).

Nos termos do artigo 29.º do Protocolo relativo aos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu, as participações dos BCN no capital subscrito do BCE são ponderadas de acordo com as parcelas dos respectivos Estados-Membros no total da população e no produto interno bruto da União Europeia (UE), na mesma medida, com base nos dados transmitidos ao BCE pela Comissão Europeia. As ponderações são ajustadas de cinco em cinco anos ou sempre que um novo Estado-Membro adere à UE. Nessa conformidade, em 1 de Janeiro de 2009, a tabela de repartição de capital do BCE foi alterada no contexto da referida actualização de cinco em cinco anos, com base nos dados fornecidos pela Comissão Europeia. Assim, os BCN transferem entre si as participações de capital necessárias para assegurar que a distribuição das participações corresponde à tabela adaptada. A nova distribuição das participações dos BCN no capital subscrito do BCE é apresentada no quadro anexo ao presente comunicado. O total do capital subscrito do BCE permanece inalterado em EUR 5 760 652 402.58.

Além disso, em 1 de Janeiro de 2009, a Eslováquia adoptou o euro, tendo o Národná banka Slovenska passado a fazer parte do Eurosistema. De acordo com o artigo 49.º dos Estatutos, onde se estipula que os BCN do Eurosistema deverão realizar na íntegra as respectivas participações no capital subscrito, o Národná banka Slovenska realizou o remanescente da sua contribuição para o capital do BCE. Aos 11 BCN não participantes na área do euro é exigida a realização de uma percentagem mínima das respectivas participações no capital do BCE, que actualmente corresponde a 7%, como contribuição para a cobertura dos custos operacionais do BCE.

As decisões do BCE relativas a esta matéria encontram-se disponíveis no site do BCE e serão publicadas oportunamente no Jornal Oficial da União Europeia.

*Devido a arredondamentos, os totais poderão não corresponder exactamente à soma dos valores.