Cinco factos que precisa de saber sobre o Tratado de Maastricht
O Tratado criou as bases para a UE que hoje conhecemos.
O Tratado de Maastricht, oficialmente designado “Tratado da União Europeia”, estabeleceu as bases para a União Europeia (UE) que hoje conhecemos.
Resultou de vários anos de discussão e foi assinado em Maastricht, uma cidade dos Países Baixos situada perto da fronteira com a Bélgica e a Alemanha. A seguir enumeramos cinco factos que precisa de saber sobre o Tratado.
1.
Instituiu a UE
Maior cooperação
O Tratado de Maastricht aumentou significativamente a cooperação entre os países da UE em novos domínios.
2.
Foi assinado por 12 países
3.
Lançou as bases para o euro
Uma moeda única para os cidadãos europeus
O Tratado de Maastricht abriu caminho à criação de uma moeda única europeia – o euro. Instituiu também o Banco Central Europeu (BCE) e o Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC), definindo os objetivos de ambos. O principal objetivo do BCE é manter a estabilidade de preços, ou seja, salvaguardar o valor do euro.
O Tratado constituiu o culminar de várias décadas de discussão sobre o reforço da cooperação económica na Europa. Os líderes europeus relançaram o debate sobre a introdução de uma moeda única em 1986 e, em 1989, comprometeram‑se a levar a cabo um processo de transição em três fases.
O Tratado de Maastricht estabelecia formalmente essas fases.
4.
Estabeleceu os critérios que os países têm de cumprir para adotar o euro
O Tratado definiu ainda as regras de funcionamento do euro na prática, incluindo o que um país tem de fazer para aderir à área do euro.
O objetivo destas regras específicas, também chamadas “critérios de Maastricht” ou “critérios de convergência”, consiste em assegurar que a estabilidade de preços é mantida na área do euro, mesmo quando novos países aderem à moeda única.
As regras servem para garantir que os países aderentes são estáveis em diversos aspetos.
5.
Representou um enorme avanço na integração europeia
Os países da UE aproximaram‑se mais
Desde a assinatura do Tratado de Maastricht, a convergência entre os países da UE tem vindo a aumentar, embora alguns domínios, como as políticas económicas e orçamentais, continuem a ser da competência nacional. Os líderes europeus decidiram sobre vários passos adicionais no sentido de promover uma maior integração.
Presentemente, mais de 446 milhões de pessoas de 27 Estados‑Membros usufruem dos benefícios da cooperação europeia.
Desde que o roteiro para a moeda única europeia foi acordado, o euro passou a ser a segunda moeda mais transacionada a nível mundial, fazendo parte do dia a dia de cerca de 350 milhões pessoas nos países da área do euro.